É um velho ditado e que se aplica na perfeição ao que se está a passar em torno da embrulhada “casas clandestinas” cuja construção, em terrenos proibidos foi “consentida” pelo actual presidente da Câmara. Este afirma, no Jornal da Bairrada, que não autorizou. E tem razão! O que é ilegal não é passível de autorização.Um antigo funcionário da CM de Anadia, no tempo em que se cometeram algumas dessas ilegalidades, Eng.º Sidónio, vem agora a terreiro, denunciá-las com a pompa e circunstância que convém a um putativo candidato às próximas eleições autárquicas. Mas este é um tema recorrente, já anteriormente tratado, política e jornalisticamente. Mesmo assim, e sabendo que tema não era novo, o Sr. Eng.º usou-o pensando que seria a bomba que iria chamuscar, irremediavelmente, o presidente da Câmara.
Quis chamuscar e parece-me que saiu chamuscado. O presidente da câmara aproveita e procura defender-se acusando o Eng.º, com virulência, de uma panóplia de incompetências que fariam corar uma estátua. Praticamente atira para ele as culpas pelas ilegalidades. Acusa-o, mesmo, no referido jornal, “ de apagar da sua memória o que não interessa que se saiba”. Não interessa a quem? O que faltará contar Sr. Eng.º?
Alargando a questão: o que faltará contar, Srs. Engenheiros e Srs. Funcionários da Câmara Municipal?
Ficamos a aguardar para ver se o Sr. Eng.º Sidónio Carvalho tem tomates (perdoem-me os mais puritanos) e argumentos para por os pontos nos ii. Se não o fizer, ficará muito mal na fotografia.
Amigo bloguista,
ResponderEliminarPerdoe-me mas não sabe do que fala.
As casas clandestinas não são assim tão antigas.
O gritante é que são muitas em pouco tempo.
O Eng.º Sidóneo Carvalho é um técnico de prestigio, com provas dadas em vários quadrantes, inclusivamente com louvores em Anadia e Coimbra.
O Eng.º Sidóneo Carvalho está de parabéns pelo seu trabalho e coragem.
Não sou do CDS/PP, mas vou votar neles, pelas pessoas e pelo concelho.
Este afirmação de "Não sou do CDS/PP, mas vou votar neles, pelas pessoas e pelo concelho" é recorrente e já a encontrei em comentários de outro blog, mas isso é um problema de V.Exª, portanto, só posso respeitar a sua opção.
ResponderEliminarQuanto às casas clandestinas, se for verdade o que afirma, e eu não duvido, poderemos, então, esperar que o louvado Engº defenda adequadamente a sua honra, bastante enxovalhada no artigo em questão.
Leiam o Anadia Sem Gente. Já lá tem o Comunicado do CDS. Publiquem-no neste blog.
ResponderEliminarExma Sofia Costa
ResponderEliminarObrigado pelo seu alerta.
Esclareço este blog não é de natureza generalista. Por outro lado o texto já esta publicado num blog muito visitado.
Por isso, lamento não poder corresponder ao seu pedido.
Cpts.
Aí não são generalistas... mas devem ser socialistas...é que com estes temas:
ResponderEliminarTexto de Lino Pintado publicado no RB e JB de 13/05; Hoje falamos de: vertente social; Hoje falamos de: Tiananmen ; Hoje vamos falar de: Câmara Municipal versus Ambiente ; Hoje vamos falar de: Pequeno apontamento sobre Michael Jackson ; Hoje falamos de: Como se fosse na Madeira ; Hoje falamos de: não falamos, gritamos: O TERRENO ESTÁ LIMPO ; Hoje vamos falar de: Um suave perfume; Hoje falamos de: Zeca Afonso; Hoje falamos de: Pela boca morre o peixe
Hoje falamos de: Zeca Afonso.
Tenham vergonha, dizem que são uma coisa e depois fazem outra, apliquem a liberdade de expressão e não obriguem os vossos a ter que falar fora de casa, por aqui não os deixarem falar...
Bom comentário, Viriato.
ResponderEliminarComo demonstrou e bem, apenas um dos posts é uma trancrição de uma peça publicada na imprensa, o que pode voltar a acontecer caso seja um artigo relevante, para se perceber o estilo de governação do conselho.Todos os outros são tx da autoria de zaratustra.Daí o sentido do "não generalista".
Ao contrário do que afirmou,neste blog todos podem "falar", prova disso é a publicação do seu comentário.
Cpts.
Quanto aos comentários das casas clandestinas, não é necessário que os presidente as aprove, embora existam algumas nessa situação, basta que se demita da obrigação que a câmara tem de fiscalizar a execuçaõ de obras no munícipio. Aconselho uma leitura atenta da legislação em vigor.
ResponderEliminarQuanto ao apagar a memória haverá alguém que tenha uma Borracha/Apagador maior que o Litério Marques, alguns exemplos: demolição de todas as construções que deveriam ser preservadas na Quinta dos Cabrais (contrariando legislação em vigor), Demolição dos antigos SMAS, demolição do Cineteatro, corte de madrugada de uma árvore rara junto ao Tribunal de Anadia, no fio da navalha a demolição do Mercado de Anadia para ali fazer mais uma rotunda, et. etc. etc.
Estou também a aguardar a resposta ao presidente da câmara de Anadia, isto é se os jornais publicarem...
Como os jornais locais têm criado muitas dificuldades, e o Engº Sidónio Carvalho tem-nos, aqui vai a 1ª parte da resposta. Prometo esclarecer o resto.
ResponderEliminarCarta aberta ao presidente da Câmara de Anadia, n.º 1/4
Intentos...
Na sequência do direito de resposta, publicado em vários jornais da imprensa local, o presidente da Câmara de Anadia, que, por falta de argumentos, disparou em todos os sentidos (com um texto de nível duvidoso) numa tentativa de denegrir a minha imagem como profissional, conversando sobre esta temática com democratas de várias ideologias políticas, tracei em linhas gerais uma resposta no âmbito do exercício dos meus direitos de cidadania, contendo a VERDADE dos factos, princípio este que me levou a aceitar o convite do CDS-PP, para candidato à presidência da mesa da Assembleia Municipal de Anadia.
1 – Quando o senhor presidente refere “Este facto não interessaria ao senhor engº Sidónio que certamente teria na manga outros intentos que agora não poderia, de forma alguma, concretizar.” começaria por o lembrar que, Em 26/07/90, na Câmara de que agora é responsável: “O executivo deliberou por unanimidade e, por escrutínio secreto, nos termos do nº3 do artigo 80º do Decreto-Lei 100/84, atribuir-lhes um louvor pelo espírito de dedicação que têm posto no desempenho das suas funções, concretamente não regateando a feitura de trabalho feito fora das horas de serviço normais, sem contudo receberem qualquer compensação pecuniária.”
No Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, com o n.º 2114/PR/2002, datado de 14 de Janeiro de 2002, pode ler-se: “...avaliando a acção empreendida pela autarquia através dos serviços municipais e municipalizados que tive a honra de coordenar ao longo dos últimos 12 anos promovendo a concretização dos objectivos definidos pelos Órgãos Municipais;
consciente que os resultados alcançados consubstanciados no nível de vida qualificado e reconhecidamente elevado em Coimbra e seu Concelho foi possível especialmente graças ao trabalho desenvolvido com brio profissional, espírito de missão determinado, dedicação, isenção e lealdade evidenciados na prestação do serviço público municipal, dignificante do poder local democrático;
e, que justamente deve ser enaltecido para que sirva de exemplo;
no uso das competências próprias que por lei me são conferidas reconheço o mérito excepcional dos serviços prestados ao Município de Coimbra e expresso o merecido louvor ao Sr. Eng.º Sidónio Carvalho da Cruz Ferreira Simões..”
Parece-me, do acima transcrito serem claros os meus intentos.
Saudações democráticas,
Sidónio Simões, Eng.º
O "anadiatemvoz" agradece o comentário de ssimões, que considera ser sua obrigação publicar.
ResponderEliminarTodavia,ele apenas se refere a alguns louvores, um dos quais no plural, o que não permite determinar a quem se dirige. Mas, não faz o mais importante que é contra-atacar e desfaz as dúvidas levantadas por LM no seu demolidor "libelo acusatório". Esperemos pelo próximo capítulo.
Carta aberta ao presidente da C.M. Anadia, 2/4
ResponderEliminarP D M, R E N, Promessas...
2 - No que se refere às responsabilidades na elaboração do PDM, documento que numa visão simplificada delimita as áreas onde se pode ou não construir, era efectivamente o responsável interno pela equipa constituída para o efeito.
Para que percebam a falta de carácter na crítica do presidente, basta ler com atenção o seu direito de resposta para perceber que a Reserva Ecológica Nacional (REN), tal como a Reserva Agricola Nacional (RAN), dentre outras são CONDICIONANTES que fazem parte do PDM. Constituem um dossier autónomo denominado "servidões e restrições de utilidade pública".
A responsabilidade da elaboração da REN era, à data, da DRARN Centro, como se depreende da Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/96, de 26/04, quando no preâmbulo refere “Foi apresentada pela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março,...”. Não pode por isso, LM, atribuir tal responsabilidade aos técnicos.
Para elaboração célere da carta da REN, como o Governo tinha fixado um prazo limite para conclusão dos PDM´s sob pena das Câmaras não poderem candidatar-se a fundos CE e, a CMA não tinha técnico ao serviço especializado na área, solicitou apoio ao GAT de Águeda que disponibilizou um licenciado em Geografia (actualmente no quadro de Pessoal da CMA), para a elaborar de acordo com as normas emanadas pela CREN, dado que DRARNC não tinha capacidade de resposta para elaboração das cartas de todos os concelhos.
O presidente sabe bem das dificuldades que existiam e existem para delimitação da REN, é isso que afirma quando refere “...é esta luta constante que...tem vindo a travar com as instâncias competentes...”, qual batalha de Aljubarrota!
Qualquer leigo percebe que os perímetros urbanos não se podem sobrepor às servidões e restrições de utilidade pública, por isso, assim são designadas. Muito menos se podem reduzir quando da elaboração do PDM porque não existiam.
Caso subsistam duvidas, sobreponham a carta da REN à da RAN aprovadas, e verificarão que todos os espaços foram aproveitados. Nada mais se poderia fazer para além do aprovado pelo Executivo e Assembleia Municipais e pelo Conselho de Ministros (não me digam que eu propunha e decidia por todos estes responsáveis, sob pena de me equipararem ao Super Homem).
Foi, ainda, elaborada pela mesma equipa em meados de 1997, já com o senhor L M como Vereador, uma alteração de âmbito limitado, aprovada pela A. M. de Anadia em Nov/99 e ratificada parcialmente pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2000, de 30/08. Aumentou de 3 para 4 o n.º max. de pisos para vários lugares, Curia incluída.
Conclusão: + 3 tiros no pé.
i) A carta da REN, maior condicionante dos perímetros urbanos, foi elaborada por um técnico externo à câmara o que é do conhecimento do presidente;
ii) Se não existisse PDM ratificado não teria possibilidade de executar obras co-financiadas pela CE;
iii) O PDM actual refere logo de início que a 1ª revisão deveria ser feita decorridos 5 anos. Qué dela!!!
iii) Com o teor do seu direito de resposta até me sinto MUITISSIMO COMPETENTE, tal como os restantes elementos da equipa que elaborou o PDM, senão, vejamos:
- o PDM demorou cerca de 3 anos a elaborar;
- antes de eu ir para Coimbra ainda ficou preparada uma alteração de âmbito limitado;
- passados que são 12 anos (desde 97), desde deixei profissionalmente a CMA, contrataram uma empresa externa para fazer a alteração, a “PLURAL, Lda”, à qual pagaram para rescindir o contrato, explique-se porquê? e, foi registada uma alteração sujeita ao regime simplificado somente aos artª 8º e 11º do Regulamento do PDM – por exclusão de partes todo o restante está bem - DGOTDU n.º 332/2002, Nov/02;
O presidente continua a insistir que está nos finalmente–eleições! - Resultado? ZERO.
O senhor LM estava, CERTAMENTE, a contar anedotas quando afirmou: “…a curto prazo com a conclusão da revisão do PDM….”. Conselho: PROMETE MENOS E CUMPRE MAIS
S.Simões, Eng.º
Carta aberta ao presidente da
ResponderEliminarCâmara de Anadia, nº 3/4
Na continuidade das duas comunicações anteriores, comento hoje, porque as considero difamatórias do meu bom-nome, mais alguns elogios do senhor presidente da CMA.
3 – Quanto a ter “...na manga outros intentos...”, não certamente ligados à imobiliária, como nunca desenvolvi qualquer actividade municipal em Anadia, desde que é presidente, são conclusões sem conhecimento de causa. Estranho, no entanto, a sua abertura para os funcionários poderem ter outros “intentos”.
O facto de trabalhar em Coimbra, por convite do Presidente da Câmara, aceitando novos desafios como técnico municipal, não faz de mim um “fugido”, porque até tenho casa em Coimbra mas continuo a viver, pagar os impostos e votar em Anadia.
Conselho: FALE, MAS FALE COM CONTEÚDO.
4 – A referência, com um grau de conhecimento abaixo do limiar admissível, aos Estudos e Loteamentos elaborados, muito bem dito, aprovados pelo Executivo (o Sr. Presidente na altura era Licenciado em Eng.ª Civil), “… ainda hoje sem solução, devido ao imbróglio arranjado por este senhor”, é desajustada da realidade, no entanto, se há imbróglios é porque o senhor prefere transferir os problemas para os outros que resolvê-los. Senão vejamos:
a) Quinta das Pereiras – 2 Estudos Urbanísticos, não são Loteamentos, aconselhe-se com Técnicos com formação nesta área e não dê ouvidos a quem nada percebe de linguagem urbanística. Em alternativa leia o Regulamento para Venda de um Terreno nas Novas Avenidas da Curia, de 13/04/93.
ESTUDOS Urbanísticos são meramente indicativos das potencialidades de determinado terreno, não vinculam nada nem ninguém.
O senhor presidente é que se demitiu da responsabilidade de fazer a gestão do PP de Expansão Sul da Curia (previsto no artigo 4º do Diário da República 95, I-B, 22/04/96), não fazendo as infra-estruturas devidas para que se pudesse construir, “congelou o investimento privado”. Não me esqueço do loteamento aprovado junto ao Pinheiro, na Curia, que não teve sequência porque a Câmara não tinha verba no orçamento para fazer pouco mais de 100m de rua. Aliás, desde que tomou posse e à excepção da área da Quinta do Cabrais, mais nenhuma infra-estrutura foi feita nesta área plano.
Também não havia interesse pois se construíssem naqueles terrenos (os que têm direito!) o que seria da construção junto aos Correios da Curia?
b) Encosta do Monte Crasto – foi elaborado um Plano de Pormenor (PP), que o senhor não quis remeter para registo porque vinha do executivo anterior. Para esta área, não havia qualquer condicionante legal. Mesmo assim resolveu alterar a localização prevista para o Centro de Saúde – no sopé da encosta e traseiras do hospital – para lá licenciar uma Superfície Comercial, já existiam 3 em Anadia, o que contribuiu para “definhar” o comércio tradicional já com dificuldades acrescidas de sobrevivência.
c) Loteamento Junto à Rua dos Castanheiros em Espairo – informou-se, mais uma vez, com a pessoa errada. Se existe não foi feito por mim enquanto técnico da Câmara de Anadia. Não será um Estudo Urbanístico? Se assim for tinha somente como objectivo orientar, com algum critério, os munícipes que quisessem construir nessa zona, pelo facto de não haver arruamentos infra-estruturados.
Aproveito, para alertar que a zona mais a sul do PP de Expansão Sul da Curia, EP1, onde funciona a WRC e outros equipamentos, deveria obedecer ao previsto no artigo 5º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/96, de 22/04. Analisado in-loco, verifica-se que viola o PP de Expansão Sul da Curia, nomeadamente, o objectivo constante da alínea a) do 1.1, do citado art. 5º - Reabilitação do conjunto arquitectónico da Quinta dos Cabrais - o que pode levar a Câmara a ter de devolver o valor do co-financiamento.
O Executivo sabe disto? Vereadores do PS incluídos?
Concluindo o nº 4: A herança só é pesada porque o senhor quer. Antes de acusar, deveria certificar-se de que não é o senhor a causa do problema. Já passaram 12 anos!!!
Saudações democráticas, S.Simões, Eng.º
Até nas construções clandestinas há parentes pobres e ricos.
ResponderEliminarNa estrada de Anadia para Grada (centro) experimente virar à esquerda no entroncamento da Caterfesta (suponho que é assim que se chama), estrada que liga Grada a Monsarros. A cerca de 150m aparece do lado drt.um casarão e uns metros à frente uma casa modesta sem rebocos exteriores. O casarão tem iluminação pública com força - se for à noite nota-se o clarão de luz - a casa mais modesta não tem qualquer pirilampo na via pública a iluminá-la. HÁ UNS MAIS AMIGOS DO LM QUE OUTROS!
Isso não é novidade, pois é o típico "modus faciendi" da governação de LM apoiado na filisofia do compadrio do PSD.
ResponderEliminarProvavelmente, e isso é que me dói, esses desprezados habitantes da casa escura, até votam no Litério,porque ele, fazendo o que sabe fazer melhor, que é dizer que sim a pensar que não, lhes prometeu há 4 anos por lá uma luzinha. E este ano volta a prometer.